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Redação Bebidas e Afins
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No 2º Congresso Brasileiro de Bebidas – Confrebras, que ocorreu entre os dias 8 a 10 de novembro, em Brasília, cerca de 200 pequenos e médios produtores de cervejas e refrigerantes de todo o Brasil decidiram fortalecer a luta pelo compartilhamento dos vasilhames entre todos os produtores, independentemente do porte. Com a coordenação da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras os empresários regionais já estudam medidas jurídicas para reverter o atual cenário.
Os produtores alegam que as garrafas de litro com expressão “AmBev” ou “cerveja” limitam o desenvolvimento do setor, tanto para as pequenas cervejarias quanto para os pequenos produtores de refrigerantes, “pois os dois vasilhames estão errados e fogem do conceito de compartilhamento iniciado na garrafa de 600 ml há mais de 100 anos”.
De acordo com o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, as garrafas com expressão “AmBev” representam um limitante à concorrência em função da posição dominante de mercado que esta empresa possui. “Por esse motivo, várias medidas serão tomadas na defesa desse compartilhamento”, diz Bairros, explicando que os congressistas deliberaram pela exclusão total da expressão “cerveja” dos vasilhames de 600 ml, respeitando as condições técnicas da garrafa na cor âmbar.
A garrafa personalizada da AmBev limita o uso dos cascos e aumenta os custos para o pequeno fabricante. No parecer de Cid Gallo, produtor da Refrigerantes Coroa, esse procedimento faz com que os consumidores não tenha liberdade de escolha na hora de comprar cerveja ou refrigerantes. “Atualmente, a maioria dos pontos de venda só aceitam trabalhar com os vasilhames da AmBev”.
A ideia de garrafa retornável compartilhada, como o próprio nome já diz, é que ela seja utilizada por qualquer empresa da indústria cervejeira, em todo o território nacional. “Isso reduzirá a concorrência desleal e preservará a liberdade do consumidor”, afirma Gallo.
Os representantes das indústrias de refrigerantes e cervejas decidiram tomar medidas judiciais, civis e criminais para evitar o abuso de autoridade dos agentes da Receita Federal do Brasil, que estão autuando e desligando aparelhos de bebidas de pequenos e médios fabricantes em todo o País. O abuso de poder foi estabelecido pelo Fisco, por meio da Instrução Normativa nº 1.148/2011, a qual determina que o estabelecimento industrial que não regularizar sua situação em relação ao Sistema de Controle de Produção de Bebidas - Sicobe, “terá caracterizada a anormalidade no funcionamento do sistema”, diz o documento legal.
É importante lembrar que o Sicobe instituiu a cobrança de R$ 0,03 por unidade de bebidas envasadas, independentemente do volume e do preço da embalagem. “Essa situação faz com que os pequenos e médios fabricantes de bebidas tenham uma carga tributária absurda, muito superior à das grandes corporações, que dominam mercado, com 92% do faturamento global do setor”, afirma o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros.
Em junho de 2010, a Associação entrou com uma ação na Justiça para reconhecer a inconstitucionalidade da cobrança do Sicobe. “Esta ação foi julgada em primeira instância, quando foi determinada a inconstitucionalidade do Sistema. Contudo, a União recorreu dessa decisão e agora, em segunda instância, está aguardando recurso”, lembra Bairros, afirmando que a Instrução Normativa nº 1.148, publicada em abril último, foi editada pela Receita como uma forma de retaliar o setor. “Com a medida, o órgão criou um conceito de anormalidade, mesmo estando os produtores de bebidas depositando o valor do Sicobe em juízo, por força de uma liminar”.
“Essa histórica desigualdade tributária vem acompanhando o setor há muito tempo e o Sicobe é comprovadamente uma ilegalidade, uma vez que viola os princípios da igualdade, da legalidade e da proporcionalidade tributária”, alega Bairros.
Expositores
Durante o 2º Congresso Brasileiro de Bebidas – CONFREBRAS foi lançado do livro “Concorrência e Tributação no Setor de Bebidas Frias – Manual de Bebidas Frias”, obra de 200 páginas, organizada pelos professores doutores Márcia Carla Pereira Ribeiro e Weimar Freire da Rocha Jr., que abordam a estrutura do mercado de bebidas frias brasileiro, casos de concorrência entre empresas, explanação do atual sistema tributário do setor, dados atualizados sobre o consumo e produção, assim como uma análise completa sobre os problemas enfrentados pelos fabricantes de bebidas, principalmente considerando a concorrência com as grandes corporações multinacionais.
Entre os expositores, destaque para o estande do Chope Kalena, um dos mais visitados. Para o empresário Jeter Sidney Carvalho, gestor de Marketing do Chope Kalena, o motivo de tanto sucesso é que o chope, nas versões claro e escuro, é produzido somente com matéria prima selecionada, com a puríssima água do Aquífero Guarany, na região de Agudos-SP: “Envasado sem pasteurização, preserva a leveza e o frescor de um chope tirado na hora”, declara Jeter. O chope Kalena é um produto inovador, idealizado por um grupo de empresários do setor de bebidas. Atualmente, a bebida está sendo comercializada para 13 regiões e cinco Estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Outro sucesso do CONFREBRAS foi a Amazon Flavors, especializada na produção de concentrados, ingredientes e corantes a partir de matérias-primas naturais e saudáveis. “Nossa linha de produtos conta com bases para diversos sabores de refrigerantes, nas versões diet e light, bebidas mistas e energéticas, extratos naturais e corantes”, explica o gerente de marketing da empresa Milton Dias, que afirma estar muito satisfeito com o evento, “onde foi possível fornecer novas opções de misturas e ampliar parcerias com outros expositores”.
Além dessas, várias outras empresas estiveram apresentando novidades no mercado, como a PluralMarch, que trabalha com rotulagem, e a Aro, uma das maiores fabricantes de embalagens metálicas do país. Outra empresa de grande destaque é a Mesal Máquinas e Tecnologia Ltda., que este ano trouxe lançamentos, tendências e inovações dos equipamentos de envase e outros produtos e serviços aos fabricantes de bebidas.
No Bar Sabores Brasil, um dos destaques foi o Refrigerante Tubaína sabor tutti-frutti da empresa Ferráspari, outro dos lançamentos da Feira. Outra inovação foi a mistura de pó para sorvetes que pode ser adicionada a refrigerantes e sucos, da empresa Irmãos Fraccaroli & Cia Ltda e um mix de produtos diversificados, como o guaraná que contém cafeína natural, da empresa Duas Rodas.
Para mais informações e para solicitar entrevista com o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, entre em contato com a De León Comunicações, pelos telefones (11)5017-4090//7604.
Fonte: Afrebras
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