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Redação Bebidas e Afins
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A mesa-redonda que aconteceu às 16h do primeiro dia do Confrebras 2011 teve como tema Fusões e Concorrência. Para mediar a discussão, foi convidado o advogado da Afrebras, Dr. Oksandro Gonçalves; como participantes da mesa, o Procurador Regional da República e representante do Ministério Público no CADE, Dr. Franklin Rodrigues da Costa e o professor Dr. Arthur Barrionuevo Junior.
O tema “Fusões e Concorrência” deu enfoque nos interesses do consumidor e nas pequenas empresas. Foram discutidos os efeitos das fusões, que ao longo do tempo têm gerado o confronto entre as pequenas indústrias e corporações cada vez maiores.
O Dr. Franklin Rodrigues da Costa falou sob o ponto de vista do consumidor, que fica sujeito à exploração, consequente da concentração e controle do poder de mercado das grandes empresas, que têm a possibilidade de arbitrar preços e lucros.
No longo prazo, o consumidor acaba pagando mais do que o preço justo de determinado produto. Dr. Franklin citou ainda, o caso da Ambev, em que se percebe uma queda na produção e aumento nos preços, aumentando consequentemente o lucro da grande corporação.
Já Dr. Barrionuevo deu enfoque na concorrência, enfatizou que o sistema brasileiro de defesa da concorrência evoluiu muito nos últimos tempos e o projeto do Supercade colaborou para isso.
Comentou que, se o pedido de fusão da Brahma com a Antactica fosse feito hoje, possivelmente não seria aprovado, devido ao amadurecimento e evolução do sistema como um todo.
O efeito da dominação do mercado por algumas empresas é que elas tem a possibilidade de abusar do poder que o mercado lhe dá. Se abusar, afeta diretamente a concorrência e os consumidores. Um exemplo relevante citadp pelo Dr. Barrionuevo é o programa Tô Contigo da Ambev, que é a imposição de contratos de exclusividade de cerveja em bares.
O Presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, fez uma consideração relevante após as falas dos convidados. "O efeito mais nocivo que a concentraçãode mercado traz é o poder que as empresas ganham para articular, junto às autoridades, para que leis sejam ou não aprovadas de acordo com seus interesses".
Fonte: Afrebras
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